STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta